1. Titularidade do domínio carvalheiro.pt

O site carvalheiro.pt encontra-se registado e é propriedade da empresa Be-Wide Online Solutions Lda. com o NIF —, entidade responsável pelo carvalheiro.pt.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio carvalheiro.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU), poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de:

• Email: geral@carvalheiro.pt
• Formulário de Contacto: carvalheiro.pt/contactos

2. Política de Privacidade

A empresa F.C. Carvalheiro compromete-se a respeitar a privacidade dos seus membros, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

• Empresa: FC Carvalheiro
• NIF: ---
• Contacto Encarregado da Proteção de Dados: dados.pessoas@carvalheiro.pt

2. Informação e Consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais e o RGPD asseguram a proteção das pessoas singulares no tratamento de dados pessoais.

Ao aceitar a Política de Privacidade, o utilizador presta consentimento informado para o tratamento dos seus dados nos termos da LPDP e do RGPD.

3. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para:

• Processamento de encomendas
• Comunicações de marketing (se autorizado)
• Prevenção e combate à fraude

4. Cessão de Dados Pessoais

Os dados poderão ser partilhados com entidades como seguradoras ou prestadores de serviços, para cumprimento dos serviços contratados.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados poderão ser transferidos para fora do EEE, sendo armazenados de forma segura nos nossos servidores e/ou nos servidores dos nossos fornecedores de serviços.

3. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação no nosso site. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

4. Informações de Envio e Devoluções

Para informações detalhadas sobre o envio e devoluções, consulte a nossa página dedicada a estas informações.

5. Litígios de Consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

• CNIACC – cniacc@unl.pt
• CIMAAL – cimaal@mail.telepac.pt
• Centro de Arbitragem de Coimbra – geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
• Centro de Arbitragem de Lisboa – juridico@centroarbitragemlisboa.pt
• Centro de Arbitragem do Porto – cicap@mail.telepac.pt
• Centro de Arbitragem da Madeira – centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

Links Para Outros Sites

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Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as restantes disposições continuam em vigor.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos. Ao continuar a usar o serviço após as alterações, concorda com os novos termos.

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Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto connosco através de geral@carvalheiro.pt.